Se
for mantido o compromisso assumido pela presidente da República, Dilma
Rousseff, em 2013, a segunda parcela do Auxílio Financeiro aos
Municípios (AFM) será repassado até dia 10 de abril. Dilma fez o anúncio
oficial do apoio de R$ 3 bilhões as prefeituras durante sua
participação na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios do ano passado.
A
ajuda por parte da União representa mais uma conquista da Confederação
Nacional de Municípios (CNM) e do movimento municipalista nacional. A
distribuição é feita pelos mesmos critérios do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). No entanto, sobre ele não deduz a retenção do Fundo
Nacional de desenvolvimento da Educação (Fundeb) e não há
obrigatoriedade de cumprir a porcentagem de aplicação em Saúde.
“O
Apoio Financeiro é uma medida que pode amenizar, em parte, a crise
enfrentada pela grande maioria dos prefeitos”, destacou o presidente da
CNM, Paulo Ziulkoski. Isso, se ele for realmente repassado. A primeira
parcela foi depositada no dia 12 de setembro de 2013. Se compromisso for mantido, Pinheiro Machado poderá receber auxílio financeiro de R$ 159.095,85.
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