Hospitais da região sofrem com o atraso de repasses de recursos do Governo do Estado Mesmo com cortes em recursos a diversas áreas, as entidades filantrópicas da região mantem os serviços, através do apoio dos municípios
Os hospitais da região enfrentam atrasos nos repasses de verbas do Governo do Estado. Uma Assembleia Geral Ordinária da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS, realizada há alguns dias em Porto Alegre, elegeu a nova diretoria triênio 2015/ 2018 da Federação, e na ocasião realizou um levantamento dos recursos a serem repassados pelo Estado, referentes aos meses de outubro e novembro de 2014 e ao cofinanciamento dos serviços de média complexidade de 2015 totalizando até o final do ano R$ 300 milhões.
A Assembleia Geral da Federação também definiu cronograma de ações e medidas a serem tomadas nos próximos dias (ver quadro).
CANDIOTA - O responsável pelo Hospital Central da cidade, Deivid Lucena Blanck, conta que há repasses atrasados referentes a convênios dos meses de outubro, novembro, dezembro, fevereiro, e março, totalizando cerca do R$ 1.57 mil. Porém, todos os serviços seguem sendo oferecidos pelo hospital, que tem como mantenedor a prefeitura.
HULHA NEGRA - Conforme Amélia Andem, secretária de administração e finanças, a cidade conta com repasses em atraso referentes a diversos projetos, totalizando aproximadamente R$ 144 mil e referentes a 2015 o montante em atraso ficam em torno dos R$ 30 mil. No município todos os serviços de saúde vêm sendo mantidos através de complementação com recursos livres.
PINHEIRO MACHADO - Segundo o secretário de Saúde do município, Ronaldo Madruga, alguns recursos já foram recebidos, entretanto há ainda algumas pendências dó Governo do Estado, mais precisamente na área de Atenção Básica. Madruga estima ainda que o Estado possa dever cerca de R$ 427 mil para a saúde do município.
ESTADO - Conforme nota da assessoria de imprensa, o Governo do Estado repassou aos hospitais prestadores de serviços pelo SUS, por meio da Secretaria da Saúde (SES), todo o valor recebido do Ministério da Saúde para pagamento da assistência de média complexidade. Nenhum recurso ficou retido na secretaria ou foi utilizado para outro fim. Entretanto, com referência aos valores pagos na última semana, o Estado recebeu R$ 54 milhões do Governo Federal, enquanto o contratado soma R$ 70 milhões. A Secretaria da Saúde ressalta que não há cortes de recursos e que a diferença de valores será paga nos próximos dias, de acordo com o fluxo de caixa do Governo do Estado.
MEDIDAS À SEREM ADOTADAS - Cada hospital fará uma análise da prestação do serviço de média complexidade que sofrerão cortes de recursos proporcionais à diminuição do repasse de recursos estaduais.
- Definição uma data única para que todas Santas Casas e hospitais anunciem quais serão os serviços cortados em função da falta do repasse.
- Notificação do Piratini sobre os cortes desses serviços com cópia aos demais poderes e órgãos de fiscalização. Após a notificação, será realizada mobilização denominada "Dia D", 15 de maio, em frente ao Palácio Piratini, com a participação das equipes médicas e dos servidores das instituições, que suspenderão nesse dia os procedimentos eletivos.
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