O governo do Estado vai reavaliar contratos vigentes de prestação de serviços terceirizados. A ideia é que cada órgão ordenador de despesa (que pode ser uma secretaria, um departamento, ou um autarquia, por exemplo) verifique quantos contratos estão em andamento e quais deles podem ter os custos reduzidos, sem prejuízo a serviços essenciais.
A orientação da Secretaria da Fazenda é que o responsável pelo órgão inicie, junto à empresa terceirizada, uma negociação na tentativa de reduzir os valores pagos pelo serviço. O governo ainda não possui números específicos sobre quanto esta renegociação dos contratos poderá trazer em economia aos cofres públicos.
De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial, “os contratos de prestação de serviços terceirizados deverão ser obrigatoriamente readequados”. O texto assinado pelo governador José Ivo Sartori prevê uma série de medidas para reduzir os custos da máquina pública, “considerando as graves dificuldades financeiras do Estado”.
Empresas terceirizadas
Na avaliação do diretor-executivo do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio Grande do Sul (Sindasseio), Sérgio Almeida, as renegociações dificilmente terão sucesso porque as empresas já trabalham no limite do custo do serviço. Segundo ele, os empresários reduzem ao máximo o valor cobrado pela atividade na tentativa de vencer o pregão eletrônico.
“Não existe margem de gordura no contrato que faça com que o empresário queira sentar e negociar os custos”, avaliou.
Sérgio Almeida alerta que pode haver comprometimento da qualidade do serviço prestado casa a renegociação seja um imperativo.
“Vai gerar um desconforto se o administrador tiver que reduzir de qualquer jeito. E aí só tem uma forma: diminuir o efetivo. Mas certamente a qualidade irá cair”, explicou.
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