As prefeituras gauchas vão receber ao longo desta semana a primeira parcela de recursos da saúde atrasados desde o ano passado. A Secretaria Estadual da Saúde não confirma o dia em que o depósito será feito. O governo do Estado promete repassar R$ 45 milhões nesta semana, referentes ao mês de dezembro. O valor equivale a 20% do total devido, que é de R$ 208 milhões.
A Secretaria da Saúde ainda não tem previsão para pagar o restante dos valores devidos. Conforme a pasta, o atraso nos repasses é consequência do comprometimento financeiro acima da capacidade orçamentária em 2014.
Mesmo com esse repasse, o governo do Estado ainda deve R$ 340 milhões para hospitais e municípios. Com relação às prefeituras, os recursos se referem a programas como Farmácia Básica, Estratégia de Saúde da Família e Samu. De acordo com a Federação dos Municípios (Famurs), em alguns casos o atraso chega a sete meses.
O presidente da Famurs, Seger Menegaz, garante que os serviços não foram interrompidos porque as prefeituras estão usando recursos próprios para manter o atendimento à população. Os municípios tiveram que cortar despesas e investimentos para aplicar na saúde. No entanto, a partir do mês que vem poderão ocorrer restrições, caso as prefeituras não recebam novos repasses.
“Com esse pagamento, talvez agora no mês de janeiro não se sinta tanto, não para nada de serviços. Mas em fevereiro para serviços se não tivermos novos pagamentos e o mês de janeiro colocado em dia. O que pode acontecer é faltar uma parte de remédios, faltar uma parte de exames. Não é para o atendimento, mas vai ficar um atendimento com algumas coisas pela metade, com certeza”.
Situação dos hospitais
A Secretaria Estadual da Saúde pagou na sexta-feira aos hospitais gaúchos a primeira parcela dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) que estavam atrasados. Foram R$ 77 milhões referentes ao mês de dezembro, de um total de R$ 255 milhões. Os serviços à população estão mantidos nos 245 hospitais filantrópicos do Estado. No entanto, as instituições ainda enfrentam dificuldades para honrar com os compromissos, como pagamento a funcionários.
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