Na Região Sul, municípios podem não conseguir recursos do MEC para construção de escolas infantis

Por: Daiane Santosdaiane.santos@diariopopular.com.br
 

Proinfância envia há cinco anos verbas para as prefeituras desenvolverem os projetos (Foto: Carlos Queiroz - Infocenter DP)

Apesar de as matrículas na Educação Infantil crescerem no Estado - de 2008 a 2012 houve um incremento de 21% -, a criação de novas vagas direcionadas à etapa parecem não seguir o mesmo ritmo. Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), três anos atrás 90,5% dos municípios gaúchos não estavam nem perto de atingir a meta do governo federal de atender metade da população de zero a três anos até 2020. Na Metade Sul a situação também é complicada e pode piorar caso os municípios não consigam terminar as mais de 30 escolas de ensino infantil previstas à Zona Sul, algo possível conforme levantamento feito pela Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul).

Desde 2010 o Ministério da Educação, através do programa Proinfância, tem enviado recursos à região para a construção das unidades. Apesar disso, problemas nas licitações e insuficiência de verbas têm atrapalhado a efetivação dos convênios fechados antes das mudanças no regime de contratação das empresas responsáveis pelas obras. A partir de 2013, estas começaram a ser contratadas através do chamado Regime Diferenciado de Contratação (RDC), em que o governo federal faz o pregão e o município entra apenas com o terreno e a infraestrutura para instalação da escola.

Agora, os municípios que fecharam acordo com o MEC antes de 2013 enfrentam dificuldades, principalmente orçamentárias, pondo em risco a criação das vagas. Conforme o presidente da Azonasul e prefeito de Herval, Ildo Sallaberry, algumas prefeituras estão tendo dificuldades para finalizar as obras por falta de recursos. Isto porque a verba encaminhada pelo MEC por meio da Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - cerca de R$ 800 mil, dependendo do projeto - não cobre os custos totais que ultrapassam R$ 1,1 milhão. Além disso, quem assinou o convênio em 2009, por exemplo, recebeu menos ainda e hoje não consegue cobrir os custos das obras.

Conforme Sallaberry, os problemas envolvendo o assunto começam a aparecer já na fase de projeto. As plantas arquitetônicas dos prédios foram disponibilizadas pelo governo federal e seguem o mesmo padrão em todo território nacional, sem levar em conta peculiaridades regionais como o clima, por exemplo. "Os municípios precisam mudar o projeto e incluir coberturas nas áreas mais abertas (caso dos refeitórios) e isso exige dinheiro." Para dificultar ainda mais a questão, antes das novas regras de contratação, uma única empresa havia vencido as licitações lançadas por várias cidades da região, mas acabou desistindo do serviço e deixou obras pela metade.

No momento, com parte da verba gasta devido ao início dos trabalhos e tabelas orçamentárias defasadas, tendo em vista a flutuação de mercado, os prefeitos da Zona Sul temem não conseguir terminar as escolas a tempo e ver parte do dinheiro retornar a Brasília. De acordo com o promotor Paulo Charqueiro, titular da Promotoria Regional de Educação, se não terminarem as obras no prazo estipulado, correm o risco de entrar para o cadastro de inadimplentes da União, o que impediria o repasse de investimentos a essas cidades. Para tentar reverter o quadro, em breve uma comitiva de prefeitos e secretários de Educação deve ir a Brasília em busca de uma solução para finalizar as escolas.

Vagas na região
Dos 876.829 habitantes da Zona Sul, aproximadamente 58,3 mil têm entre zero e cinco anos. Destes, 17.413 estão matriculados em creches e pré-escolas distribuídas pelos municípios da região, enquanto o restante aguarda uma vaga na rede pública ou estuda na rede privada, sem contar os que ficam em casa com a família. O levantamento foi feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e revela: para cumprir as metas do Plano Nacional da Educação (PNE) os 22 municípios da Azonasul precisão criar mais de oito mil vagas em pré-escolas - para crianças de quatro a cinco anos e 11 meses - até 2016 e outras 14,8 mil para creches - direcionadas aos de zero a três anos e 11 meses - até 2020.

Somente em Pelotas, 2.762 novas matrículas para crianças de quatro a cinco anos deverão estar à disposição no próximo ano, além de 5.056 em 2020. Segundo o estudo feito pelo TCE - tomando como base dados de 2008 a 2012 -, existem 22.455 crianças de zero a cinco anos no município, sendo que 7.144 estão matriculados na rede de ensino. Por aqui, 16 escolas de Educação Infantil vão ser construídas com recursos do Proinfância, criando cerca de 3,5 mil novas vagas. Nesse cálculo não entra a ampliação de vagas prevista após a reforma das 27 escolas municipais com recursos do município.

De acordo com a coordenadora da Assessoria de Programas Educacionais da prefeitura, Alice Maria Szezepanski, após a conclusão das obras das unidades escolares e finalização das matrículas 2015, a Secretaria de Educação e Desporto (Smed) pretende avaliar a demanda de vagas para 2016 e buscar uma forma de garantir as matrículas necessárias. No dimensionamento devem ser levados em consideração aspectos como os índices de natalidade na cidade e o número de crianças em idade escolar. Para ela, não adianta abrir milhares de vagas na Educação Infantil e esquecer que em breve estas crianças irão para Ensino Fundamental. "O processo precisa ser equilibrado para evitar problemas futuros."