Estado e prefeituras parecem longe de um acordo sobre o pagamento das dívidas com os municípios referentes aos serviços prestados na área de saúde anteriores a dezembro do ano passado.
O governo nem estuda fazer esses repasses, como confirmou nesta terça-feira (27) o secretário estadual de Saúde, João Gabbardo, ao final de uma visita de dirigentes do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) ao governador José Ivo Sartori (PMDB), no Palácio Piratini. Os R$ 45 milhões relativos a dezembro que os municípios esperavam receber nesta segunda-feira (26) ainda estão sob a análise da Junta de Coordenação Financeira e Orçamentária, órgão formado por secretarias do governo como a da Fazenda. Na Zona Sul, dois municípios vivem realidades diferentes em relação à decisão do governo do Estado.
Os repasses às prefeituras começaram sofrer atraso em maio do ano passado. Em dezembro, o governo Tarso Genro (PT) depositou o valor referente ao mês de julho - defasagem de cinco meses. Arílson, secretário de saúde de um município governado pelo mesmo partido do ex-governador, garante que não faltaram cobranças "insistentes" para que as verbas fossem atualizadas, tanto em prazos como em valores - considerados insuficientes. Porém, a pressão não surtiu efeito. Ainda assim, ele atenua a falha do governo anterior. "Pelo menos o governo não se negou a pagar, tínhamos sempre a garantia de que, embora com atraso, íamos receber."
ContrapontoO secretário de Saúde do governo Sartori, João Gabbardo, justifica a medida. Conforme ele, o RS não dispõe no momento de capacidae financeira para fazer os pagamentos “nem aos municípios, nem aos hospitais”.
A decisão complica a vida das prefeituras, que estão tendo de tirar recursos de outras áreas para assegurar atendimentos. O presidente da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), Seger Menegaz, terá uma audiência nesta quarta-feira com com o secretário para tentar negociar o pagamento de valores atrasados que chegam a R$ 208 milhões. “Estamos bem preocupados”, comenta. Ele afirma que a Famurs entende a situação financeira do Estado, mas que não irá abrir mão dos recursos
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