Propaganda eleitoral deve ser retirada das ruas até o dia 25 - PinheirOnline

Post Top Ad

Responsive Ads Here
Propaganda eleitoral deve ser retirada das ruas até o dia 25

Propaganda eleitoral deve ser retirada das ruas até o dia 25

Share This
Material de campanha deve ser removido até terça-feira - Créditos: Antônio Rocha

Candidatos, partidos políticos e coligações que disputaram a eleição no segundo turno têm até terça-feira, 25 de novembro, para retirar das ruas e diretórios todas as propagandas eleitorais

Além de determinar que o material deve ser removido até 30 dias após a eleição, a resolução 23.404/2014, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda estabelece que se o bem em que a propaganda foi fixada tiver sido danificado, este deverá ser restaurado.
O descumprimento da regra sujeita os responsáveis às consequências previstas na legislação. E os cidadãos podem ajudar a Justiça Eleitoral, denunciando a presença da propaganda onde houve disputa no segundo turno, caso do Rio Grande do Sul. O Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RS), inclusive, recebe denúncias através da ouvidoria, em ferramenta disponível no site www.tre-rs.jus.br.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Todos os comentários passam por moderação e caso não enquadrem-se na política de comentários serão rejeitados.

De maneira alguma será uma forma de barrar a participação dos leitores, mas sim como ja foi dito, de manter um debate de alto nível. Caso tenha dúvida consulte a Política de comentários.

Ao escrever, pense como se o proprietário do blog. E que você pode ser responsabilizado judicialmente pelos comentários.

Mesmo assim, antes de comentar, procure analisar se o seu comentário tem realmente algo em comum com o assunto em questão.

Comentários em tom ofensivo, ou que acusem diretamente pessoas envolvidas ou não nas postagens não serão publicados.

Obrigado e não deixe de comentar.

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.

Post Bottom Ad

Responsive Ads Here

Pages