O Ministério de Saúde oficializou, ontem, a decisão pelo arquivamento da denúncia feita pelo Sindicado Médico do Rio Grande do Sul (Simers) contra o cubano Maikel Ramirez Valle, que atua no município de Candiota pelo programa Mais Médicos.
O caso teve repercussão nacional após Valle ter realizado um atendimento junto ao hospital de Candiota, no dia 2 de janeiro. Isso porque a prática é ilegal do ponto de vista do programa, que resume a prestação de serviços junto aos postos de saúde dos municípios.
O atendimento executado foi denunciado, pelo Simers, que solicitou o descredenciamento de Candiota do programa Mais Médicos.
Na tarde de ontem, contudo, o coordenador do projeto Mais Médicos para o Brasil, Felipe Proenço de Oliveira, expediu ofício, ao Sindicato, comunicando a decisão sobre o caso. Cópia do material também foi entregue ao prefeito Luiz Carlos Folador, que estava em Brasília para acompanhar as definições.
O prefeito, em contato com a reportagem, relatou que o Ministério entendeu que houve excepcionalidade do caso. “Penso que nossos argumentos foram suficientes para comprovar que não haveria necessidade de uma pena”, argumenta. Por outro lado, Folador antecipou que o Executivo, por ser o gestor das ações do programa do município, foi notificado. “Nos solicitaram para que esta situação não se repita”, evidencia, ao garantir que a orientação será obedecida.
Conforme o ofício, caso o médico volte a realizar atendimento desta natureza, o município será descredenciado do Mais Médicos.
Na decisão, é enaltecido que a conduta apresentada é vedada ao programa. Contudo, levou em consideração que a atuação ocorreu “em caso de urgência, ante um problema pontual de falta de médico plantonista no hospital”.
Procurado para comentar o caso, o Simers antecipou que somente irá se manifestar após o recebimento da decisão.
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